07.09.09
O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite de ontem (05/06) o pedido de habeas corpus para o italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última 6ª.feira (04/09).
O habeas corpus foi apresentado no sábado (05/09) à tarde pelo advogado Flávio Jacinto, que defende o turista italiano. Segundo ele, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na próxima 3ª.feira (08/09), devido ao feriado de 7 de Setembro, na 2ª.feira.
A anulação do flagrante, segundo Jacinto, tem como base falhas nos depoimentos das testemunhas à polícia. ?São duas testemunhas com depoimentos idênticos. Não muda nem uma vírgula?, explicou o advogado.
O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.
Quatro testemunhas foram ouvidas até agora no inquérito. Um casal que afirma ter visto o italiano beijando a menina na boca e acariciando as partes íntimas da menina e mais duas apresentadas pela defesa.
A menina também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, onde ocorreu o caso, para prestarem depoimento na próxima 3ª.feira (08/09) e espera concluir o inquérito até a próxima 5ª.feira (10/09).