07.09.09
No próximo dia 14 de setembro será realizada no Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor) a 3a Semana da Conciliação. Apenas em Fortaleza são esperadas até o dia 18 mais de 30 mil pessoas para que seja realizado o acordo de mais de 15 mil processos arquivados até a data de 31 de dezembro de 2005. Haverá também conciliação em todas as comarcas do interior.
Na pauta da conciliação estão os processos das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais. Este ano, a Semana da Conciliação terá duas edições: a primeira, de 14 a 18 de setembro, dedicada exclusivamente à realização de audiências de conciliação relativas a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A segunda edição ocorrerá como acontece tradicionalmente desde 2006, sempre no mês de dezembro.
De acordo com a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do CNJ, no âmbito do 1o Grau de Jurisdição da Comarca de Fortaleza, os trabalhos no Fórum Clóvis Beviláqua e nos Juizados Especiais não serão prejudicados, visto que uma grande estrutura está sendo montada na Unifor, com 120 cabines para a realização das sessões conciliatórias a serem realizadas a cada 20 minutos. ?Este é um trabalho que o Judiciário precisa realizar e as pessoas merecem receber. Temos que ser otimistas. Com esse mutirão conciliatório iremos diminuir a morosidade e o congestionamento do Judiciário?, destacou a desembargadora. As pessoas que participarem das sessões terão à sua disposição transporte gratuito, bastando apenas apresentar no ônibus o documento expedido pelo poder Judiciário.
Outra novidade este ano é um espaço de entretenimento dedicado aos filhos das pessoas envolvidas nos processos: são salas com pedagogos e psicólogos que ficarão com as crianças durante a conciliação de seus pais. Também foi feito um acordo com o Laboratório Central (Lacem) para os casos que necessitarem exames de investigação de paternidade onde serão realizados exames de DNA gratuitamente.
O Conselho também contará com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de universitários e professores da Unifor que atuarão como conciliadores. ?O Ministério Público vai dar as mãos nessa cruzada. A prestação jurisdicional é uma obrigação nossa. Tenho a certeza de que se nós nos unirmos e pedirmos a Deus que abençoe esse projeto, seremos um instrumento de conciliação?, afirmou a procuradora geral da Justiça, Socorro França.
Está acertado também que além da equipe de magistrados para a homologação dos acordos estarão presentes na universidade promotores, advogados e defensores atendendo pela manhã e tarde. As pessoas que não foram solicitadas a comparecerem de 14 a 18 de setembro e sentirem a necessidade de participar do movimento devem ligar para a ?Ouvidoria? nos números 3488 7116 ou 3488 6970.