A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (14/02) e terça-feira (17/02). Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias e para a Vara de Custódia de Fortaleza, cujo funcionamento começa às 8h.

De sábado a terça-feira, o plantão criminal em Fortaleza e no Interior (1º Grau) funcionarão das 8h às 14h. Já o 1º Grau cível em Fortaleza funcionará das 12h às 18h. Veja AQUI a relação de plantonistas.

O plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 2º Grau para casos cíveis e criminais, será das 12h às 18h. A relação de plantonistas está disponível AQUI.

Nos plantões, são analisados casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente forense regular. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A relação anual de feriados e pontos facultativos está no Portal do TJCE. Acesse o CALENDÁRIO ELETRÔNICO para conferir.