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Justiça estadual conclui neste fim de semana a implantação do peticionamento eletrônico nos plantões de todo o Estado

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A partir deste final de semana, dias 29 e 30 de agosto, os plantões judiciários passam a funcionar em formato totalmente eletrônico em todas as comarcas do Estado. O objetivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é tornar ainda mais eficiente e célere a prestação de serviços ao cidadão.

O peticionamento eletrônico começou a ser obrigatório durante os plantões a partir de maio deste ano, seguindo a Portaria nº 729/2020. Oito dos vinte núcleos regionais passaram a realizar os procedimentos virtualmente até o mês de julho. Em agosto, seguindo a Portaria nº 986/2020, foi iniciada a expansão para os doze núcleos restantes.

Nesta última etapa, serão incluídos os últimos cinco núcleos (16º, 17º, 18º, 19º e 20º), abrangendo as comarcas de Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Martinópole, Moraújo, Tianguá, Varjota e Viçosa do Ceará; Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá, Graça, Ipu, Ipueiras, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba e São Benedito; Nova Russas, Ararendá, Crateús, Hidrolândia, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril; Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Independência, Mombaça, Novo Oriente, Parambu e Saboeiro; Santa Quitéria, Apuiarés, Canindé, Caridade, Catunda, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Paramoti, Pentecoste, Santa Quitéria e Tejuçuoca.

Todas as equipes estão passando por capacitação para operar os sistemas eletrônicos durante os plantões. Os treinamentos são ministrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE e ocorrem por meio de videoconferência.

Com o auxílio da tecnologia, o Poder Judiciário tem evitado que a parte interessada se desloque presencialmente até a unidade judiciária. Isso já vinha ocorrendo nos dias úteis, desde a implantação do regime de TeleTrabalho, no dia 23 de março, e, agora, também nos feriados e finais de semana, em todas as comarcas, obedecendo aos protocolos de segurança no combate ao novo coronavírus (Covid-19).