O Corregedor Geral de Justiça do Ceará, João Byron de Figueiredo Frota, recebeu nesta quinta-feira (02/07) a visita de dois juízes federais representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos.
A visita foi acompanhada do secretário de Justiça Marcos Cals e teve como objetivo tratar dos detalhes do Projeto “Mutirão Carcerário” que o CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça, vai realizar no Ceará em meados deste mês de julho. O Mutirão já foi realizado nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão.
Para o juiz da Vara Única de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, a iniciativa é de grande importância porque vai possibilitar um “raio X” da situação carcerária no Brasil. “O Conselho está vendo a realidade carcerária em cada estado para, a partir daí, encaminhar políticas de uniformização em relação aos vários procedimentos na área de execução penal”, disse.
“Queremos contribuir, mobilizar e catalisar esforços para agilizar o exame de processos de réus presos, provisórios, condenados e de medidas sócio-educativas de internação”, disse o juiz federal em função auxiliar do CNJ, Marcelo Lobão, ao ressaltar que pretende reproduzir em outros estados as grandes iniciativas do Ceará nesta área.