30.08.09
Um total de 1. 497 desembargadores brasileiros já encaminharam à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os formulários com informações sobre o andamento dos processos em seus gabinetes . O levantamento permitirá ao CNJ traçar um retrato da situação processual e d os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da Justiça de 2º Grau do País . ?Essa é a primeira vez que os desembargadores respondem sobre o andamento dos processos pelos quais são responsáveis?, destacou o corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
Os dados correspondem aos formulários enviados até a última quarta-feira (26/08) à Corregedoria, com informações sobre o número de processos em acervo e a fase processual. Até essa data, apenas 429 desembargadores ainda não haviam repassado os dados, devido, sobretudo, a problemas técnicos. As informações que estão sendo prestadas pelos desembargadores correspondem à movimentação processual na Justiça de 2º grau referente ao mês de julho deste ano e, em breve, estará disponível para acesso público no Justiça Aberta, sistema de informações coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, sobre a movimentação de processos no Judiciário. O sistema poderá ser acessado no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), clicando -se no link ” Corregedoria ” no menu principal. Até agora, o Sistema Justiça Aberta já disponibiliza dados referentes à Justiça de 1º grau e aos cartórios extrajudiciais.
Os desembargadores terão que atualizar as informações sobre a movimentação de seus processos mensalmente. ?O magistrado do 2º grau brasileiro não está acostumado a prestar informações. Se queremos um status de Poder, temos que prestar contas à sociedade?, enfatizou o ministro. A necessidade de requisitar informações sobre a Justiça de 2º grau foi verificada durante as inspeções já promovidas pela Corregedoria Nacional em 13 estados brasileiros. Nelas, quase sempre, os juízes do CNJ verificam um certo abandono da justiça de 1º Grau, frente um inchaço nos Tribunais, o que muitas vezes não reflete a produtividade dos Desembargadores, segundo o ministro. As informações são requisitadas com base no artigo 8º, XV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e no artigo 5º, §2º, da Emenda Constitucional 45.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias