A partir desta semana, os juízes das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais encaminharão os processos referentes à Meta 2 para a Central de Funcionamento, que será montada no auditório Floriano Benevides, do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é incluir essas ações na pauta de audiência da Semana de Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro.
A medida ficou acertada durante a reunião com a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do 1º Grau de jurisdição da Comarca de Fortaleza, e com os magistrados envolvidos no Mutirão de Conciliação, nesta segunda-feira (31/08), no 1º Salão do Júri, do Fórum.
Para receber os processos, a Central será instalada nesta terça-feira (01/09) e funcionará com uma força-tarefa responsável pela realização de todos os expedientes de intimação que serão feitos através de telegramas emitidos pelas Secretarias do Fórum e dos Juizados. Em seguida, todas as ações da Meta 2 serão remetidas à Universidade de Fortaleza – Unifor.
Na Universidade, serão disponibilizadas 120 cabines, do Escritório de Prática Jurídica (EPJ), para a realização das sessões conciliatórias, que acontecerão a cada 20 minutos, de 9h às 17h. Uma equipe de juízes, defensores públicos e procuradores de Justiça será deslocada àquela instituição de ensino. Alunos e professores também atuarão como conciliadores voluntários.
A expectativa, de acordo com a gestora da Meta 2, é alcançar um percentual de êxito satisfatório e, se possível, maior que o conquistado nas edições anteriores do evento. Durante a reunião, a desembargadora Nailde Pinheiro declarou que, apesar do desafio de cumprir a Meta 2, acredita no sucesso do projeto devido ao compromisso e engajamento de todos os magistrados, servidores e terceirizados.
?Temos que ser otimistas. Com esse mutirão conciliatório iremos diminuir a morosidade e o congestionamento do Judiciário. É um trabalho que a Justiça precisa fazer e que a sociedade merece receber?, destacou a desembargadora.
Durante a Semana de Conciliação, as atividades rotineiras das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais do Fórum Clóvis Beviláqua não sofrerão qualquer prejuízo. As audiências serão realizadas normalmente.
Este ano, a Semana de Conciliação terá duas edições: a primeira, de 14 a 18 de setembro, será dedicada, exclusivamente, à realização de audiências de conciliação de processos relativos à Meta 2 do CNJ. A segunda ocorrerá em dezembro, como ocorre tradicionalmente, desde 2006. O objetivo da Meta 2 é que sejam julgados até o final deste ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005