A Vara Única da Comarca de Icapuí (a 202 km de Fortaleza) iniciará, nesta quinta-feira (11/07), trabalhos de correição interna. A iniciativa, que prossegue até o próximo dia 17, é da juíza substituta, Juliana Porto Sales, que assumiu a comarca no último dia 5.

O objetivo é fazer o levantamento e a atualização dos processos, a fim de proceder a eventuais correções nos mapas estatísticos e verificar o número de ações que tramitam na Vara.

Durante o período, haverá atendimento apenas para advogados, defensores públicos, Ministério Público e casos considerados urgentes. Os prazos processuais não ficarão suspensos. A medida consta na Portaria nº 02/2013, assinada nessa terça-feira (09/07).

COMARCA DE JUCÁS

Na próxima segunda-feira (15/07), tem início a correição interna na Vara Única da Comarca de Jucás, a 414 km de Fortaleza. A determinação é da juíza substituta, Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, que está como titular desde o último dia 5.

Os trabalhos pretendem atender à necessidade de levantamento e atualização dos processos, com a finalidade de proceder a correção dos mapas estatísticos.

Durante a atividade, que segue até o próximo dia 19, a Vara funcionará somente para o serviço de protocolo e atendimento de urgência. A medida está na Portaria nº 01/2013, assinada pela magistrada nessa terça-feira (09/07).

COMARCA DE PEDRA BRANCA

Também começará, na segunda-feira (15/07), a correição interna na Vara Única da Comarca de Pedra Branca, a 262 km de Fortaleza. A iniciativa, que consta na Portaria nº 03/2013, foi assinada nessa terça-feira (09/07) pelo juiz substituto, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, que tomou posse no último dia 4.

Além de atualizar o sistema de localização dos processos na Secretaria da Vara, os trabalhos pretendem atender à necessidade de conhecimento do acervo processual, livros e documentos da unidade judiciária.

No período, ficarão suspensos todos os prazos processuais. Haverá atendimento ao público apenas para o recebimento de habeas corpus, mandado de segurança, requerimento de liberdade provisória e outros casos considerados urgentes.

TAMBORIL

Desde essa terça-feira (09/07), a Comarca de Tamboril, 301 km de Fortaleza, também passa por correição interna. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira. A medida, que consta na Portaria nº 05/2013, foi assinada nessa segunda-feira (08/07) pela juíza substituta, Ariana Cristina de Freitas, que tomou posse no último dia 4.

O objetivo é organizar os trabalhos da comarca, classificando e vistoriando todos os processos que estão em trâmite.