28.07.09
Juízes estaduais iniciaram na manhã desta 2ª.feira (27/07) a análise das petições das ações incluídas no Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de formulados os pedidos pela Defensoria Pública e avaliada a observância legal pelo Ministério Público, os magistrados começaram a analisar os requerimentos. No total, foram julgados hoje 54 processos de presos provisórios.
Como os trabalhos estão fluindo com celeridade, a participação dos 15 magistrados designados para o mutirão foi antecipada em uma semana e os juízes já estão trabalhando na avaliação dos pedidos dos defensores.
De acordo com o juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal e um dos coordenadores do Mutirão, os magistrados estão examinando ações de presos provisórios, analisando possíveis situações de excesso de prazo para formação da culpa ou possibilidade de concessão de liberdade provisória aos réus que atingiram os requisitos necessários. ?Conforme as ações chegam à nossa sala, nós, juízes, estamos examinando. Acredito que hoje tivemos um número satisfatório de processos julgados?, ressalta o magistrado.
Para que o trabalho dos magistrados fosse iniciado, o Ministério Público emitiu parecer em 67 processos, que foram encaminhados para a sala de apoio aos magistrados, localizada no espaço da Biblioteca do Fórum. O MP, no entanto, continua na análise dos processos oriundos das Varas Criminais, de Tóxico e do Júri.
As atividades continuam também para a equipe de defensores públicos que iniciou, há uma semana, a sua participação no mutirão. Segundo a coordenadora da Defensoria no projeto, Aline Miranda, os defensores já despacharam um total de 352 processos, sendo a maioria oriunda das Varas Criminais.
A coordenadora fez questão de destacar o ritmo acelerado dos trabalhos, o que fez antecipar a concessão de eventuais benefícios aos detentos. “Alguns processos já estavam concluídos nas Varas. A maioria, pelo que estamos notando, é de crimes contra o patrimônio, ou seja, roubos, furtos e assaltos”, destacou.