A coordenação do Mutirão Carcerário, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou na manhã desta terça-feira (28/07) as instalações do único presídio feminino do Estado, Instituto Penal Auri Moura Costa, no município de Itaitinga. A comissão pôde constatar a situação das presidiárias, o tratamento e acompanhamento que vêm sendo dado a elas pelo sistema prisional.
O juiz federal Marcelo Lobão, representante do CNJ, disse ter ficado satisfeito com a estrutura da unidade. “A estrutura é boa. As detentas têm tratamento humanitário muito bom. A alimentação é adequada e há condições de dignidade”, destacou o magistrado.
A visita foi acompanhada pela diretora do presídio, Socorro Matias, que levou a comissão, também composta pela defensora pública Patrícia Leão e pelo juiz da 18º Vara Criminal, Ireyland Prudente Saraiva. A unidade possui hoje 289 detentas, entre elas, 32 estrangeiras. A maioria, 56%, está presa por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
No contato com as detentas, o juiz Marcelo Lobão informou que os processos de todas elas, sendo provisórias ou condenadas, vão ser revistos durante o mutirão carcerário. O juiz ouviu muitas reclamações relacionadas ao andamento dos processos e a nomeação de defensores. Ele garantiu que todas terão os processos revistos pela Defensoria Pública.
Marcelo Lobão elogiou também os projetos de ocupação, com escola, que dispõe de biblioteca móvel, que vai até os pavilhões para incentivar a leitura, além da instalação de fábricas de confecção. Há também trabalho com artesanato e coral.
“A biblioteca móvel deve servir de modelo para todo o estado”, destacou o juiz, ao convidar o coral do presídio a participar do encerramento das atividades do mutirão, que contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.