O juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, auxiliar da 1ª Zona Judiciária, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente na Vara Única da Comarca de Campos Sales, distante 425 km de Fortaleza. O objetivo é dar celeridade aos processos que tramitam na unidade judiciária.

A medida consta na portaria nº 07/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/06). De acordo com o documento, quando houver conciliação entre as partes, o ato será reduzido a termo, com a remessa ao Ministério Público para, em seguida, ser homologado pelo juiz. Quando não for possível o acordo, o processo seguirá a tramitação normal.

O magistrado determinou, ainda, que as audiências ocorram de acordo com a conveniência da Secretaria da Vara, ficando a pauta a ser definida conjuntamente com os conciliadores, podendo as partes, a qualquer momento, procurar o núcleo para requerer a inclusão dos processos na pauta.

Os servidores Orlando Duarte Alencar Filho, Maria Ilma de Castro Péricles Ferreira e Aderbal Inácio Júnior foram designados para as funções de conciliadores. A criação do Núcleo de Conciliação Permanente atende aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário e à Resolução n° 70/2009 e 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).