07.01.2011 Fortaleza
Após reunião com o governador Cid Gomes, o juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, decidiu flexibilizar, emergencialmente, o percentual de excesso prisional nos presídios. Com a determinação, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima. Antes, esse limite era de 10%.
O juiz se reuniu com o governador na última quarta-feira. Além de Cid Gomes, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo. O Governo argumentou que o limite de 10% agravou o problema da superlotação nas delegacias.
O limite de 10% foi determinado pelo juiz no dia 25 de outubro de 2010 por conta do excesso de presos nas unidades prisionais. Na reunião do último dia 5, o magistrado propôs ao governador que reestruture o sistema prisional do Estado, com a construção de uma Casa de Albergado no prédio do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPO I); a criação de uma Colônia Mista Agroindustrial no prédio do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), atualmente interditado; a criação de uma casa para regime semi-aberto destinada a mulheres; e a construção de uma penitenciária para o jovem adulto.