Conteúdo da Notícia

Judiciário cearense diminui acúmulo de papel com descarte de documentos judiciais

Publicado em: 07-06-2019

Na quinta e última matéria da série Sustentabilidade, você entenderá o esforço do Poder Judiciário cearense para diminuir o uso do seu principal insumo: o papel

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com o auxílio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), realizam regularmente o descarte de documentos antigos. O trabalho, que inclui análise minuciosa dos papeis, também é feito em todas as comarcas do Interior do Ceará, que enviam os materiais para a Capital.

Somente nos meses de abril e maio deste ano, o Judiciário cearense enviou 9 toneladas de papéis para duas associações parceiras: Rosa Virgínia e Restorart. As entidades, localizadas no bairro Jangurussu, beneficiam recicladores da Capital cearense, que têm o material como fonte de renda. Os integrantes das entidades responsáveis pela coleta participam de todas as etapas do descarte e utilizam uma máquina trituradora de papel, que garante a agilidade e eficiência do processo.

Para a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, membro da CPAD, a iniciativa representa uma grande responsabilidade ambiental da Justiça para com a natureza. “Temos o compromisso de descartar os documentos de forma segura, com diretrizes bem definidas e estudadas. Existe um manual de gestão documental que foi criado pela Comissão. Nele está presente cada passo que deve ser seguido para que os materiais sejam descartados conforme as orientações dadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É nosso papel usá-lo como guia e garantir que o trabalho seja feito”.

A magistrada destaca que, além do benefício ambiental, o descarte de papel possibilita a otimização de espaços. As salas que foram liberadas este ano já estão sendo usadas pela vice-Presidência e Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), por exemplo. A meta da atual gestão (biênio 2019-2021) é realizar o maior número de descartes possíveis e esvaziar todas as salas com papéis que não tenham mais serventia.

Já os livros antigos que ocupam espaço no Tribunal não são destruídos, mas doados para pessoas que têm interesse em assuntos relacionados ao Direito. “Os livros que possuímos em nossos prédios são um grande tesouro, não podemos descartá-los de forma irresponsável no meio ambiente, por isso temos esse cuidado”, explicou a desembargadora.

A Comissão de Avaliação Documental é presidida pela desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro e tem como membros a desembargadora Lisete Gadelha e o desembargador Francisco Gomes de Moura. O superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão, atua como coordenador. A equipe se reúne mensalmente, no Palácio da Justiça (Cambeba), com a presença da juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.

DIGITALIZAÇÃO: UM MARCO NA HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO

A digitalização dos documentos judiciais no Brasil foi um marco importante para a redução do uso de papel. Com a nova tecnologia do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico, os processos foram transferidos para um arquivo digital prático e acessível, sem a necessidade de impressões ou gastos excessivos com resmas.

Desde o começo da digitalização dos documentos processuais na Comarca de Fortaleza (2009) e da implantação do SAJ eletrônico (2010), os servidores do Judiciário receberam diversas capacitações relativas ao uso do Sistema e hoje o acesso é estendido à população em geral, que pode fazer consultas processuais por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Os impactos ambientais positivos da medida serão sentidos pelas futuras gerações, que desfrutarão de todas as atitudes sustentáveis daqueles que os antecederam.