13.05.09
A Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará, promoverá o IV Congresso Ibero Americano de Direito Tributário, no período de 03 a 05 de junho de 2009, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. O congresso, já está consolidado no calendário dos grandes eventos nacionais e tem como objetivo o fortalecimento do estudo do Direito Tributário, através do congraçamento de doutrinadores, pesquisadores, advogados, estudantes e demais operadores do Direito Tributário.
O tema do encontro será ?A defesa do contribuinte e a atuação do Estado frente a instabilidade do Sistema Tributário brasileiro?. Para o evento, foram convidados vinte renomados palestrantes, e estima-se a presença de aproximadamente 1.000 congressistas, dentre os quais, pessoas oriundas dos mais diversos destinos do Brasil e do exterior. Desta forma, pretende o IV Congresso Ibero Americano de Direito Tributário contribuir com o estudo de Direito Tributário brasileiro e ampliar o conhecimento do Direito Comparado com as demais nações ibero americanas.
O presidente do certame é o advogado Pedro Jorge Medeiros, que atua nos ramos do Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Penal Tributário, pós-graduado em Direito Constitucional pela Unifor, Direito Tributário pelo Instituto Cearense de Direito Tributário (Icet), Direito Processual Civil pela Fac. de Direito da UFC e Direito Empresarial pela PUC/Sp.
Apoio
O IV Congresso Ibero Americano de Direito Tributário tem o apoio do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, do Instituto Cearense de Direito Tributário ( Icet), do Instituto Pernambucano de Direito Tributário (Ipet), da Fundação Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributarias (ESEPT), Auditece e ESPGFN.