Conteúdo da Notícia

Grupo de Auxílio movimenta 747 processos de improbidade e crimes contra administração pública

Grupo de Auxílio movimenta 747 processos de improbidade e crimes contra administração pública

Ouvir: Grupo de Auxílio movimenta 747 processos de improbidade e crimes contra administração pública

Os juízes do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentaram 747 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública neste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense.

Foram visitadas 93 comarcas do Interior, no período de 10 de março a 21 de agosto. Durante as atividades, os magistrados proferiram 375 sentenças, 49 decisões (recebimento de petição inicial/denúncia e diligências), 113 despachos e 210 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). O grupo vistoriou ainda 169 processos que estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz e, por isso, não necessitaram de movimentação.

A medida atende à determinação do CNJ aos tribunais do país para agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a administração, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. O Grupo de Auxílio foi instituído pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 407/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 de fevereiro de 2014.

Participaram da força-tarefa, sem prejuízo das funções, os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre, Roberto Viana Diniz, além dos servidores Gilberto Silva Viana e Geraldo Fernandes Santos.