Tiveram início nesta segunda-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, as sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. A previsão é de que até o final desta semana sejam realizadas 1.080 audiências que fazem parte do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”.
Durante toda a semana, 24 médicos, sendo nove do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e 15 cedidos pela Secretaria de Saúde do Estado, participarão das audiências fazendo perícias médicas no local. As audiências acontecem das 9h às 18h. O balanço parcial do primeiro dia só será divulgado amanhã (25/05).
Uma das perícias realizadas neste primeiro dia foi a de R.P., de 17 anos, que veio ao Fórum acompanhado da mãe, M.C.P.. “Ficou comprovado que meu filho tem problemas mentais e que não pode resolver as coisas sozinho. Agora, com esse exame, fico aliviada porque poderei tomar as decisões para ele”, diz a mãe de R.P..
Além das perícias, estão sendo feitos, durante as audiências, interrogatórios do interditando, como explica o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família de Fortaleza e coordenador do mutirão. “A interdição é para aqueles casos em que a pessoa é incapaz de administrar sua vida e os bens. E para comprovar isso, os juízes fazem interrogatórios e os médicos fazem as perícias. Com esse trabalho integrado, poderemos dar uma solução imediata para o processo”, afirmou o magistrado.
O mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação” é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fevereiro deste ano.
O trabalho, iniciado no último dia 3 de maio, foi direcionado para ações de investigação de paternidade na primeira semana, de 3 a 7 de maio, e para processos relativos a multas de trânsito, de 10 a 14. Na primeira semana, foram registrados 122 reconhecimentos voluntários de paternidade e 309 coletas de material genético para exames de DNA.
Na segunda semana, foram contabilizados 833 acordos que somaram R$ 184,8 mil em dívidas pagas ou parceladas.