Cerca de três mil audiências já estão agendadas para o mutirão “Conciliar também é seguro!”, que acontecerá de 17 a 21 de janeiro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do evento é solucionar as ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que tramitam nas Varas Cíveis.
A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O mutirão conta com o apoio da Seguradora Líder, que representará várias seguradoras.
Para a realização das audiências, mais de seis mil correspondências já foram enviadas às partes, informando dia, local e hora das sessões conciliatórias. De acordo com a Seguradora Líder, os acordos serão formalizados apenas com a presença das partes e advogados.
A expectativa é de que mais de 3.500 ações sejam remetidas pelas Varas e incluídas na pauta, até o próximo dia 14. Segundo a juíza auxiliar da coordenação do mutirão, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, o movimento abrangerá quase todas as ações que envolvem o Seguro DPVAT.
A força-tarefa contará com mais de 150 pessoas, entre juízes, conciliadores, advogados, médicos peritos, servidores e estagiários. Além das quatro salas de audiências, serão montados quatro “consultórios” de perícia e balcão de informações sobre o DPVAT para o público em geral.
A juíza considera que o mutirão “Conciliar também é Seguro!” se engaja no movimento nacional de busca por soluções pacíficas de conflitos. “A conciliação é vista como uma forma construtiva e positiva de solução para o apaziguamento social, que deve ser continuamente exercitada. Mais do que o descongestionamento processual gerado, a campanha representa uma medida de grande alcance social, reafirmando a primeira função do Judiciário que é a efetivação de direitos”.
O Grupo de Auxílio foi instituído pelo TJCE, por meio da Resolução nº 03, publicada no Diário da Justiça em 9 de fevereiro de 2010. No ano passado, o Grupo atuou na 1ª, 2ª, 5ª, 12ª, 18ª e 30ª Varas Cíveis, contribuindo para reduzir o acervo processual dessas unidades judiciárias.
Além disso, realizou diversos mutirões de conciliação, envolvendo ações de investigação de paternidade, multas de trânsito, interdição e divórcio.