Cidade Pág. 13 24.10.2009
Limpeza pública, segurança, trânsito e serviços hospitalares, por serem essenciais, não sofrem alteração
O Dia do Servidor Público estava marcado no calendário para ser comemorado na próxima quarta-feira, 28. Mas a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado decidiram antecipar a data para segunda-feira, 26, de acordo com Decreto Nº.12583.
Com isso ficou determinado que seja ponto facultativo no expediente para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública Estadual e Municipal da Capital cearense.
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza a antecipação não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como os socorros urgentes, a limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e atuação dos guarda-vidas na orla marítima.
O Estado garante que na segunda-feira (26), estão assegurados o fornecimento de água e os serviços da Policial Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar. Também funcionarão o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados, que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.
O serviço de Perícia do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) deve funcionar normalmente durante todo o feriado, atendendo os casos de acidentes com danos materiais. Deve trabalhar na segunda-feira, quatro equipes de plantão 24 horas, cada uma com um perito. O telefone para contato é 194.
O presidente da Comissão Permanente de Execução de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Victor Hugo Cabral de Mora, comunicou oficialmente aos interessados no Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, que estava marcado para ocorrer no próximo dia 26 de outro, que será transferido para o dia 27, terça-feira, com o mesmo horário e local previamente marcados, conforme consta em disposição editalícia.
Em outros estados e no Distrito Federal, no entanto, a mudança do feriado ficou para o dia 30 de outubro, com isso, os servidores serão beneficiados com quatro dias de folga uma vez que na segunda-feira (02/11), Dia de Finados, é feriado nacional. O Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público não funcionam no dia 30, sexta-feira.