A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou para consultas de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense um acervo de mais de 80 monografias defendidas por estudantes e ex-alunos de pós-graduação. As monografias são nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil, Administração Judiciária e Direito Constitucional.
Desse material, 14 foram publicados na coletânea “Tópicos Em Direito Constitucional e Administração Judiciária”, que será lançada nesta quinta-feira (14/10), às 17 horas, na Esmec. O livro foi organizado pelos professores e servidores do TJCE Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves.
“Não nos parecia razoável que a conclusão dos cursos se desse com a mera defesa pública de um trabalho final, depois depositado na biblioteca da Escola, restringindo-se às consultas locais de acervo. Uma publicação desta natureza, além de fazer jus à qualidade da produção discente da Esmec, estabelece um canal adequado para a circulação das ideias, fomentando a transformação da prática administrativa, funcional e jurisdicional”, frisam os professores Edilson Baltazar e Flávio Gonçalves, na apresentação da obra.
O livro, impresso no Parque Gráfico do TJCE, tem 376 páginas e tiragem de 600 exemplares. Será distribuído, gratuitamente, aos alunos e professores da Esmec, às bibliotecas e instituições das principais universidades, escolas de magistratura e institutos de pesquisas.
Foi publicado com o selo do ISSN (Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas). O ISSN é operacionalizado por uma rede internacional e, no Brasil, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) atua como centro nacional dessa rede.
Antes do lançamento do livro, o servidor do Tribunal de Justiça e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), José Marcelo Maia Nogueira, fará palestra sobre o tema “Administração do Judiciário Brasileiro: Desafios, Transformação e o seu Espaço no Meio Acadêmico”.
Marcelo Maia defendeu, este ano, a dissertação “A Gestão do Poder Judiciário: uma análise do sistema de Mensuração de Desempenho do Judiciário Brasileiro”, em que utiliza indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a atuação da Justiça no País.