16.06.10
Com a publicação da Portaria 03/2010 na edição de ontem (15/06) do Diário da Justiça, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) deu início, formalmente, à criação do seu primeiro curso de pós-graduação stricto sensu: o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, que será coordenado pelo juiz Durval Aires Filho, atual coordenador geral da Esmec.
Na Portaria do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor da Esmec, explica que a criação deste Curso atende ao que preceitua o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Escola para o qüinqüênio 2008/2012, que prevê a oferta de uma turma de Mestrado a partir de 2011 ou 2012.
O magistrado adianta também que o Curso surge a partir da necessidade de garantir e expandir o nível de excelência dos cursos já desenvolvidos, sendo, dessa forma, fundamental a ampliação do programa de pós-graduação da Escola, com a oferta de Mestrado Profissionalizante, ?evitando solução de continuidade na formação dos magistrados e demais profissionais que têm acorrido à Esmec à procura de ensino de qualidade e estudos de alto nível?.
Em razão disso, a Portaria designa o juiz Durval Aires para, a partir de 15/06 até ulterior deliberação, ?coordenar o Grupo de Trabalho para a Criação e Credenciamento do Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, cabendo-lhe validar os procedimentos administrativos e realizar todas as parcerias institucionais, convênios e negociações possíveis e necessárias à implantação do Curso?.
Para a viabilização do Mestrado, estão sendo mantidos contatos com am Escola Paulista de Magistratura, Escola Nacional de Magistratura, Fundação Getúlio Vargas (FGV/-Rj) e outras instituições. O Curso será credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: Assessoria Esmec