A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta sexta-feira (31/01), o curso Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica. A capacitação é destinada aos magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ou os já vitaliciados.

O treinamento está sendo ministrado pelo professor doutor Edilson Baltazar Barreira Júnior, diretor da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O módulo Sociologia e Antropologia Jurídica era pouco estudado no currículo dos cursos de Direito. Com as novas diretrizes do Ministério da Educação e Cultura, essas competências foram incorporadas”, afirmou.

Ele disse também que a capacitação vai auxiliar os juízes a estabelecerem um diálogo entre a cultura da comunidade e as decisões judiciais.

O treinamento tem carga horária de 15h/a e será concluído na manhã deste sábado, 1º de fevereiro. 46 magistrados estão participando do curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Edilson Baltazar é servidor do Tribunal de Justiça e professor da Esmec. É doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e também membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec (Cepe).