A Biblioteca Juiz de Direito Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, instalada no edifício-sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será inaugurada às 17 horas do próximo dia 25. Haverá descerramento da placa e foto do magistrado, recentemente falecido em acidente de trânsito.
O magistrado era titular da Comarca de Cariré e integrava a equipe de trabalho que organizava o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. O congresso será realizado, em Fortaleza, no período de 23 a 26 de novembro do corrente ano.
O evento deverá reunir cerca de 700 magistrados, de primeiro e segundo graus e de Tribunais Superiores de 19 países das Américas de Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e Espanha).
A solenidade de inauguração da Biblioteca contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto, do diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, além de familiares e amigos do magistrado, bem como de juízes de Direito, da capital e do interior, e dos magistrados participantes do Congresso Ibero-americano.
Durante o evento será feita a divulgação do Programa Permanente de Valorização, Ampliação e Preservação do Acervo da Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. O programa inclui a campanha de doação e adoção de livros.
No acervo da biblioteca constam, além de livros jurídicos, periódicos técnicos e científicos, monografias de ex-alunos dos cursos de Especialização ofertados pela instituição, bem como CDs, DVDs, obras raras na área do Direito e os manuscritos do jurista Clóvis Beviláqua, inclusive o projeto do Código Civil Brasileiro.
Com as aquisições ? resultantes de doações e de licitação realizada pela direção do Poder Judiciário cearense – a biblioteca da Esmec ampliou o seu acervo. Algumas das obras recentemente adquiridas são “Teoria da Argumentação Jurídica”; “Direito Internacional dos Direitos Humanos”; “A Busca da Verdade no Processo Penal”; “A Nova Execução Civil”; e “O Positivismo Jurídico”.