A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) inicia o segundo semestre deste ano com uma extensa e variada programação de cursos e palestras para os operadores do Direito.
No próximo mês de agosto, nos dias 07 e 08, a Esmec promove o curso “Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais”, que será ministrado pelo professor Rogério Geta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O curso é destinado aos juízes estaduais e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A frequência e o aproveitamento dos juízes serão considerados para fins de promoção por merecimento. Mais informações: (85) 3278 6242/4013.
Ainda em agosto, nos dias 14, 15, 21 e 22, a Escola realiza o curso de Aperfeiçoamento em Deontologia e Ética do Magistrado, a ser proferido pelo Dr. Regenaldo da Costa, professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). As aulas acontecerão no Cartório Eleitoral de Juazeiro do Norte, às sextas-feiras ? de 17h30 às 21h50; e aos sábados ? de 08h às 12h20. As inscrições já estão abertas na sede Associação Cearense de Magistrados (ACM), no Crato. Mais informações: (88) 3523 2715 ? e-mail: lorenafreitas@acmag.com.br
Atividades de setembro
O professor José de Albuquerque Rocha vai lançar, no dia 11 de setembro, às 17h30, a obra “Súmula Vinculante e Democracia”, oportunidade em que profere palestra seguida de um debate sobre o tema do livro. O professor é magistrado aposentado e Doutor em Direito pela Universidade de Sorbonne, França. Autor de várias obras jurídicas, atualmente ele leciona nos cursos de pós-graduação da Esmec e Unifor.
Atividades setembro/outubro
Nos dias 11, 12, 25, 26 de setembro, 09 e 10 de outubro, a Escola oferece aos juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, procuradores, notários, servidores e estudantes o curso de “Direito Registral Imobiliário e Notarial”. As aulas serão ministradas por dois professores da UFC: Álvaro Melo Filho e Regnoberto Melo.
As inscrições iniciaram em 1º julho e seguem até o próximo dia 31 de agosto, na secretaria da Esmec. Mais informações: (85) 3278 6242/4013.
No dia 02 de outubro, às 17h30, a Escola vai promover uma palestra com o professor alemão Frederich Müller, uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional. Ele é autor de várias obras jurídicas de grande repercussão, entre elas, Quem é o Povo?, A Questão Fundamental da Democracia e da Teoria Estruturante do Direito.
As vagas são limitadas. Mais informações: (85) 3278 6242/4013.
Esmec vai oferecer nove cursos de pós-graduação
Além das atividades mencionadas, a Escola recebe, no período de 03 de agosto a 03 de novembro deste ano, as inscrições para o processo seletivo de novos alunos que desejam cursar especialização nas diversas áreas do Direito.
Ao todo, são nove cursos de pós-graduação lato sensu: Especialização em Direito Constitucional (Turma VI); Especialização em Administração Judiciária (Turma IV); Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II); Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma III); Especialização em Direito da Informação e Jornalismo Jurídico (Turma I); Especialização em Direito Processual Penal (Turma I); Especialização em Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (Turma I); Especialização em Direito Privado (Turma I) e Especialização em Direito Público (Turma I).
As aulas estão previstas para iniciar no dia 05 de fevereiro de 2010. Mais informações: (85) 3278 6242/4013.