Em dois dias da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, boas experiências já podem ser detectadas no Interior do Estado. A Vara Única da Comarca de Redenção encerrou o primeiro dia com 12 audiências realizadas e sete acordos fechados, em um total de 70,59% de sucesso.
Segundo a titular da unidade, juíza de Direito Flávia Pessoa Maciel, como metodologia de trabalho para a Semana da Conciliação, optou-se pela separação de processos de assuntos semelhantes por dia. Na segunda-feira, houve audiências apenas de casos de investigação de paternidade com exames de DNA já realizados. Nesta terça-feira, a pauta incluiu ações de pessoas físicas contra instituições financeiras.
O esforço pela Conciliação já é costume antigo na comarca, segundo a juíza. ?A cada dois meses, faço mutirões de conciliação, com ações que podem ser resolvidas rapidamente, como divórcio, alimentos e retificação de registro civil?, explica.
Por conta da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada conta que, desde o último mês de agosto, vem realizando, todas as segundas-feiras, audiências de conciliação de processos que começaram a tramitar até 2005. O procedimento deve prosseguir até o próximo mês de novembro. ?Quando a semana foi criada, já tínhamos o nosso cronograma?, explica.
Mutirão em outubro
No próximo mês de outubro, a Vara Única da Comarca de Redenção promoverá uma parceria com a Defensoria Pública do Estado e com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para a realização de exames de investigação de paternidade gratuitos. Até o momento, já há 47 exames cadastrados, vários deles envolvendo processos relativos à Meta 2.
Além disso, a magistrada anuncia que também será possível realizar exames extra-judiciais, ou seja: pessoas com dúvida em relação à paternidade poderão fazer os exames mesmo sem ter processo na Justiça. O objetivo da ação, conforme a juíza Flávia Pessoa, é resolver os litígios antes mesmo de eles virarem ações judiciais.