A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida nesta terça-feira (07/07) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Alegando excesso de prazo na formação da culpa, a defesa do réu entrou com pedido de habeas corpus (nº 2009.0007.1503-9/0) no TJCE. O pedido não foi conhecido pelo fato de o réu já responder por vários outros crimes, tendo sido inclusive condenado por alguns deles.
O crime contra o agente penitenciário Francisco Kleber Nobre da Silva aconteceu no dia 11 de novembro de 2007, no bairro Monte Castelo. A vítima voltava para casa quando foi surpreendida com disparos desferidos de dentro de um automóvel. Conforme os autos, o plano para assassinar o agente partiu do interior do IPPS e foi orquestrado por Jean da Costa, juntamente com Francisco Rafael do Nascimento e Alexandre de Sousa Ribeiro, mais conhecido como ?Alex Gardenal?.
O crime teria como causa o firme trabalho da vítima no combate a ações perniciosas de detentos no interior do IPPS. De acordo com colegas de profissão, Francisco Kleber atuava eficientemente na apreensão de celulares, drogas e armas.