O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, na próxima segunda-feira (06/08), de reunião sobre o cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Cidadania (Enasp). O evento ocorrerá de 9h às 18h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

A reunião tem como objetivo tratar do planejamento desenvolvido para o cumprimento das metas, bem como apresentar os resultados obtidos. As Metas 3 e 4 consistem em alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e julgar os processos relativos a homicídio doloso distribuídos até o final de 2007, respectivamente.

O desembargador Haroldo Máximo é o gestor das metas no Judiciário cearense. O magistrado adotou uma série de medidas para identificar as ações referentes a homicídios dolosos que tramitam nas Comarcas e Varas do Júri no Ceará. Entre elas, a implantação de sistema de informática que permite a elaboração de estatística fidedigna a ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também determinou a criação de e-mail específico para troca de dados e informações entre os magistrados presidentes de Tribunais do Júri, possibilitando assim maior comunicação. Além disso, foi feito campanha de divulgação das metas, por meio de ofícios, banners, cartazes, internet e intranet do Poder Judiciário.