O desembargador Francisco Gomes de Moura negou, nesta quarta-feira (27/08), pedido de liberdade para Vitor Quinderé Amora. Ele foi condenado a 24 anos e dez meses de reclusão pela morte de José Wildson Saraiva Belém e por tentativa de assassinato contra José Wilson Belém, após discussão no trânsito, em agosto de 2001.

O réu foi condenado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza no último dia 7. Na ocasião, o juiz que presidiu a sessão de julgamento, Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, determinou a prisão preventiva do acusado e negou o direito de recorrer em liberdade.

A defesa impetrou habeas corpus, com pedido liminar (nº 0625402-07.2014.8.06.0000), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo a expedição de alvará de soltura e a revogação da prisão. Alegou que o decreto prisional é carente de fundamentação idônea porque o réu não tentou fugir. Argumentou ainda que ele respondeu ao processo por mais de 12 anos em liberdade e sem qualquer comportamento “tendente a turbar a marcha processual”.

Ao analisar o caso, desembargador indeferiu o pedido porque “não visualizo qualquer ilegalidade manifesta ou patente que autorize a concessão da medida liminar, decisão de caráter precário, no presente momento”.

O desembargador também destacou que “compreendo, pelo menos por hora, que no presente caso a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente [réu], denegando-lhe o direito de apelar em liberdade encontra-se hígida e motivada, existindo elementos mínimos para a manutenção da custódia do mesmo”.

Determinou a notificação do juiz que presidiu o julgamento para prestar as informações necessárias ao deslinde da questão no prazo legal e recomendou que, logo após, os autos sejam remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para que emita parecer.

O CRIME

Conforme os autos, o crime ocorreu em 7 de agosto de 2001, por volta das 13h30, na rua Frei Mansueto, bairro Varjota, em Fortaleza. José Wildson se envolveu em acidente de pequenas proporções. O pai dele, José Wilson, foi ao local para acompanhar o filho e aguardar a chegada da perícia.

Vitor Quinderé, que passava pela via, incomodado com o congestionamento provocado pela colisão, passou a buzinar insistentemente e dirigir de modo imprudente, quase atropelando pessoas que estavam no local.

Após uma discussão com os envolvidos no acidente, o acusado parou o carro alguns metros adiante e desceu com uma chave de fenda na mão. Com o instrumento, desferiu vários golpes contra as duas vítimas. Pai e filho foram socorridos e levados ao hospital, mas José Wildson não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias depois.