20.01.11
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou na manhã de ontem, 4a.feira (19/01) o Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, da Comarca de Tauá, distante 410 km de Fortaleza.
Com área de 1.735 m2, o prédio terá três varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), além de Salão do Júri e espaço para oficiais de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce).
O desembargador Ernani Barreira afirmou que o novo Fórum ?tem traço arquitetônico atípico?, ou seja, é diferente porque foi construído para estabelecer a harmonia, identificada com a coletividade presente à inauguração.
Disse que Tauá é um município paradigmático na história do Ceará. ?É um povo de coragem, que supera obstáculos e dá exemplo?.
Além disso, destacou as ações para tornar a Justiça estadual mais célere, atendendo aos anseios da sociedade. ?O Judiciário é uma ?fábrica? que precisa melhorar a prestação jurisdicional eficiente?.
O vice-governador do Estado, Domingos Filho, pontuou a dedicação do Poder Judiciário para entregar o novo equipamento à população e a relação de harmonia e independência entre os três Poderes.
?Essa relação justa, transparente e democrática traz avanços não só para o Poder Judiciário, mas também para a Defensoria Pública e para o Ministério Público?. Domingos Filho frisou que a atual gestão do TJ/Ce trouxe inovação ao implantar a virtualização processual. ?Teve ainda o aumento do número de juízes e desembargadores que tornará os julgamentos mais rápidos.
Faço aqui o reconhecimento do trabalho do desembargador Ernani Barreira?. O prefeito de Tauá, Odilon Silveira Aguiar, considerou que o Fórum representa a nova face do Judiciário do Ceará, que acompanha o desenvolvimento do estado.
?Somos reconhecedores do valoroso empenho e ousadia da Justiça cearense na primazia da eficiência do serviço público, investindo nas estruturas físicas e modernização de todo o aparato judiciário, disponibilizando, doravante, bom atendimento à população e oferecendo aos advogados, operadores do Direito, melhores condições para o exercício de seu mister.
Erigindo, assim, o status de nossa Justiça em nível nacional?. O gestor municipal disse acreditar que o Fórum será um marco histórico para Tauá. ?Estamos recebendo um prédio que significa a garantia do acesso a uma Justiça mais eficiente e moderna?. Conforme a diretora do Departamento de Engenharia do Tribunal, Walewska Feitosa Batista, o edifício obedece às normas de acessibilidade.
Os banheiros são adaptados e o piso do prédio é podotátil (para portadores de deficiência visual que poderão se orientar por meio do contato dos pés com o piso).
Foram construídas rampas e afixadas placas de sinalização. O projeto também otimiza a luz e a ventilação natural. A benção do Fórum foi feita pelo padre Denilson Pereira Furtado, pároco da cidade.
Estiveram presentes ao evento os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Durval Aires Filho e Edite Bringel Olinda Alencar; secretários e assessores do TJ/Ce, além dos juízes Geraldo Biserra de Souza e Francisco Bezerra Cavalcante, titulares, respectivamente, da 2ª e 8ª Varas de Família da Comarca de Fortaleza; Michel Pinheiro, titular da Vara do Júri da Comarca de Caucaia, Edison Ponte Bandeira de Melo, diretor do Fórum de Tauá, entre outros magistrados. Também compareceram o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Francisco Caminha; a procuradora geral de Justiça Socorro França; o presidente da Câmara de Tauá, vereador Marco Aurélio Aguiar; Benedita Maria Bastos, representando a defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes, entre outros procuradores e promotores de Justiça; o presidente, em exercício, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, entre outras autoridades.
Fonte: TJ/ Ceará