A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará começou, nesta quarta-feira (16/08), inspeção na 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o titular da unidade, juiz Roberto Ferreira Facundo, e com toda a equipe da Vara, para dar instruções a respeito das ações a serem desempenhadas. Entre as atividades estão as de examinar as dificuldades, as carências e deficiências da unidade jurisdicional, bem como as de fiscalização dos serviços.
“Nós, quando entramos na magistratura, sabemos que não podemos fazer diferenciação, todos devem ser tratados com a mesma igualdade. Nós temos que nos conscientizar que precisamos melhorar a prestação jurisdicional. Precisamos dar o nosso melhor. Se cada um de nós fizermos o nosso trabalho, aos poucos mudaremos o nosso país”, afirmou o corregedor-geral durante a abertura dos trabalhos, que devem prosseguir até esta sexta-feira (18).
Também estiveram presentes a vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, representando o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e os quatro juízes auxiliares da Corregedoria que irão conduzir a inspeção na unidade: Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio Vinícius Bastos Sousa. Apesar de terem sido definidos os dois dias para a inspeção, os magistrados ressaltaram que esta poderá ser estendida, caso haja necessidade.
Um total de nove unidades judiciárias da Capital serão inspecionadas durante o mês de agosto, entre Varas Cíveis, da Fazenda Pública e Juizados Especiais. A próxima será a 7ª Vara da Fazenda Pública, na segunda-feira (21). Além das inspeções agendadas, o corregedor-geral tem realizado visitas, aleatoriamente, a unidades da Capital e do Interior.
O calendário das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.