O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Forta, e os juízes corregedores auxiliares, Antônio de Pádua Silva e José Tarcílio Souza, participarão do II Seminário da Justiça Criminal, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. O evento, que terá início nesta quarta-feira (06/10) e se estenderá até sexta-feira (08/10), é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o tema central ?O sistema de Justiça Criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas?, o seminário contará com a participação de desembargadores, corregedores gerais da Justiça e juízes auxiliares das Corregedorias com atuação na área criminal.
Durante o encontro, serão debatidos o futuro da Justiça Criminal brasileira, ações e projetos para modernizá-la e torná-la mais célere e efetiva. O Seminário discutirá também a Justiça penal consensual e a tramitação direta dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público.
PALESTRAS
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, fará a abertura do evento, às 19h, com a palestra ?A necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área criminal?. Na quinta-feira (07/10), pela manhã, a ministra Eliana Calmon abordará o tema a ?Implantação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal: o papel das Corregedorias-Gerais?. Em seguida, o conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Junior, vai falar sobre ?Técnicas de gestão para a simplificação e celeridade da função jurisdição criminal?.
Haverá ainda a exposição dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Luciano Losekann e Márcio André Keppler, e do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Cláudio Augusto Pedrassi, sobre a ?Implantação do Plano de Gestão nas Varas de Execução Penal: o Projeto Eficiência?.
Em seguida, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apresentará o ?Aperfeiçoamento de magistrados e capacitação de servidores pelas Escolas de Magistratura?. Depois, as Corregedorias Gerais vão expor as principais práticas positivas implementadas nos Estados/Regiões a partir do Plano de Gestão.
O segundo dia do Seminário será encerrado com a apresentação do painel sobre ?Justiça penal consensual: perspectivas, propostas e limitações no direito e prática judiciários brasileiros?. Haverá, ainda, um debate com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, e com o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Geraldo Lanfred.
Na sexta-feira (08/10), às 8h30, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Reinaldo Almeida César Sobrinho, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferrazvai, debaterão sobre as ?Formas eficazes para se ter a direta tramitação dos inquéritos entre a autoridade policial e o Ministério Público: propostas e limites?.
No último dia haverá a continuação das atividades de discussão em grupos, elaboração e apresentação das propostas dos grupos, exposição ao plenário e compilação das conclusões.