A Comarca de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza, atualizará, de 23 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano, o Sistema Processual (SPROC). O objetivo é aperfeiçoar a prestação de serviços na unidade judiciária.
De acordo com a Portaria nº 01/2012, assinada pelo juiz Roberto Nogueira Feijó, os prazos processuais, durante esse período, ficarão prorrogados. O atendimento ao público se restringirá aos casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas e requerimentos de liberdade provisórias.
O magistrado determinou ainda que, durante a atualização, as partes e advogados não poderão solicitar a busca de processos. A medida, segundo o juiz, vai “garantir que o trabalho possa ter sua conclusão efetivada até o fim do período de suspensão determinado”.
Todos os servidores da Comarca participarão do mutirão. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17/01).
COMARCA DE BARREIRA
Até o próximo dia 31, o Sistema Processual da Comarca de Barreira também passará por atualização. A medida, determinada pelo juiz Edísio Meira Tejo Neto, foi estabelecida na Portaria nº 01/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (20/01).
No referido período, o atendimento ao público será das 9 às 12 horas. No dia 27, ele ficará suspenso, ressalvados os casos urgentes. O setor de protocolo da Comarca, no entanto, funcionará normalmente.