A juíza Alexandra Lacerda Batista Brito, em respondência pela 3ª Vara da Comarca de Barbalha, determinou a realização de audiências concentradas na unidade judiciária, a partir das 9h desta sexta-feira (05/12). O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento no referido município, distante 503 km de Fortaleza.

Na ocasião, será verificada a possibilidade de reintegração familiar ou acolhimento em família substituta. A 3ª Vara recebeu relatório sobre a situação de cada criança da instituição acolhedora.

O Ministério Público do Ceará e a Defensoria Pública participarão das audiências, além de psicólogo vinculado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Serão convocados também representantes do Conselho Tutelar, da instituição de acolhimento, das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação.

A medida consta na Portaria nº 12/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 26, e leva em consideração o Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas.