O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta segunda-feira (29/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a um mutirão de audiências de conciliação, com ênfase nos processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira (02).

Foram agendadas 304 audiências de família – 150 presenciais e 154 virtuais – para os cinco dias. Também estão marcadas 240 sessões de conciliação de ações nas Varas Cíveis de Fortaleza, todas na modalidade virtual. O juiz coordenador do Cejusc de Fortaleza, Rômulo Veras Holanda, explica como os trabalhos serão conduzidos. “Temos 100 conciliadores no total, alguns presenciais, outros a distância, para fazer os atendimentos de 544 processos, que é um número expressivo. Alguns estavam marcados para daqui a seis meses, mas conseguimos antecipá-los, para alcançar nossa meta na prestação desses serviços. Quando as partes constroem uma solução entendendo e sabendo da realidade de cada um, temos um resultado justo, e além disso, conseguimos acelerar os processos, pois muitos são resolvidos agora e os que não puderem ter acordo seguirão o seu curso normal, mas em menos tempo.”

O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, acompanhou a abertura do mutirão e destacou a importância das mediações. “Fiz questão de vir aqui deixar uma mensagem de apoio, pois esse é um tema fascinante. Sabemos que as tentativas de conciliação são valiosas para uma cultura de pacificação, pois a maior conquista da vida é estar em paz, seja com a consciência, com a sociedade ou nas famílias. Portanto, reitero o estímulo a todos os que trabalham neste ambiente de conciliação, que vem sendo conduzido com muita competência pelo Tribunal. Temos que avançar, mas vejo com alegria que estamos no caminho certo. Estou sempre à disposição para ser parceiro nesta missão”.

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, reiterou a importância da iniciativa. Meus parabéns à equipe de profissionais envolvidos nesta atividade, pelo trabalho tão importante. Mais do que fazer as audiências, o mais importante é trazer esse espírito de cultura de paz. Tenho muita confiança de que nós podemos mudar o mundo e só podemos mudá-lo com esse espírito. Não deixaremos de ter as lides e as contendas do Judiciário, mas quanto mais trabalhamos para que os envolvidos nesses conflitos possam conviver sem mágoas ou ressentimentos, mais contribuímos para um mundo melhor”.

Também participaram do evento a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda; a juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, coordenadora do Nupemec; a juíza Sirley Cintia Pacheco Prudêncio; a chefe do Cejusc de Fortaleza, Geanne Catunda, entre outros.

DIÁLOGO É O CAMINHO

Após a solenidade, os atendimentos foram imediatamente iniciados. Para o advogado Alan Tavares, que representa uma cliente no processo de conciliação, “essa é uma via de diálogo em que as partes buscam entrar em acordo para viabilizar o interesse dos dois, podendo, nos casos de consenso, até contribuir para desafogar um pouco o Judiciário. É muito importante. O mediador e o conciliador tentam fazer esse meio de campo, para que as partes vejam que essa opção pode ser vantajosa, desde que entendam que ambas precisam ceder um pouco para chegar a um acordo”.

ENTENDA

Mediação é uma forma de solução de conflitos em que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas possam, com autonomia e cooperação, formar em conjunto a melhor solução para ambas. A medida é recomendada para conflitos subjetivos, com existência de relacionamento entre as pessoas, caso dos processos de família.

Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição ativa (com uma decisão), porém neutra e imparcial, em relação ao conflito objetivo. A técnica é muito utilizada em processos que envolvem direito do consumidor, por exemplo.

PARA JUNHO

No mês de junho, dos dias 12 a 16, o Nupemec do TJCE promoverá a 1ª Semana Estadual da Conciliação. Juízes de todo o Estado têm até o próximo dia 9 para informar os processos pautados. Para ampliar a capacidade de atendimento, os magistrados podem designar conciliadores para conduzir as audiências, e posteriormente efetuar sua homologação em caso de acordo. Os interessados em incluir um processo na pauta da Semana Estadual podem fazer o pedido no formulário Quero Conciliar, disponível no Portal do TJCE.

CONTATOS:

Cejusc de Fortaleza

Telefones: 85 – 3492.8030/3492.8032/3492.8034 (Ativo para ligações/WhatsApps Businesses)

E-mail: cejuscfcb@tjce.jus.br

Localização: O mutirão presencial ocorre no Cejusc, localizado no Fórum Beviláqua, nível 0, setor amarelo, sala 14-Espaço da Harmonia – salas 21 a 26.

Nupemec
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E-mail: nupemec@tjce.jus.br