10.11.2010 nacional
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, um projeto que faz diversas alterações no Código de Processo Penal. A proposta, que está sendo chamada de ?Novo Código de Processo Penal?, tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal. O projeto tem de passar por mais uma votação no plenário do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Renato Casagrande (PSB-ES), destacou que o Código atualmente em vigor é de 1941 e está ?ultrapassado?. ?É um código que está ultrapassado, foi remendado, remendo bem feito em alguns casos, mas remendado. O espírito do código é de 1941, de um período fascista no mundo, de uma influência fascista muito forte?, afirmou.
Segundo o senador, a aprovação da proposta deve agilizar o trâmite dos processos penais. ?Estamos dando um passo importante na reforma de uma legislação que favorecerá e fortalecerá as nossas instituições. Não tenho nenhuma dúvida disso?, afirmou. ?Se aprovarmos esta matéria, estaremos dando mais agilidade, mais celeridade ao Processo Penal, que é, hoje, um instrumento da impunidade.?.