Em continuidade às ações do Projeto Mapa Nacional do Júri, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã dessa quinta-feira (23/07), mais uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agenda ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), onde representantes do CNJ se reuniram com magistradas e magistrados que atuam na área criminal, especialmente na competência do Tribunal do Júri.

Durante o encontro, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Glaucio Roberto Brittes Araújo, além do assessor interinstitucional da Presidência do Conselho, promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho, apresentaram dados do Mapa Nacional do Tribunal do Júri (https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-juri/), ferramenta que reúne informações sobre o julgamento de crimes dolosos contra a vida em todo o país.

Foram apresentados indicadores que retratam a realidade dos tribunais estaduais, como o número de sessões do Tribunal do Júri e o tempo de tramitação dos processos, desde o oferecimento da denúncia até a decisão de pronúncia. Com foco no Ceará, também foram exibidos dados referentes ao desempenho do Estado nos últimos cinco anos.

Além da apresentação das estatísticas, a visita teve como objetivo ouvir magistradas e magistrados da Capital e do Interior, que compartilharam as características, desafios e particularidades de suas unidades judiciais. O diálogo permitiu contextualizar os indicadores e contribuir para uma análise mais precisa da realidade da Justiça criminal cearense.

“A ideia é sempre aprimorar a prestação jurisdicional no Tribunal do Júri, e isso só é possível ouvindo quem está na linha de frente: os magistrados do primeiro grau, que atuam diariamente nas audiências de custódia, nas instruções e, principalmente, nas sessões plenárias. Compreender as dificuldades locais, discutir ferramentas e metodologias capazes de fortalecer essa atuação e levar essas contribuições ao CNJ para subsidiar uma política pública séria e objetiva é o principal objetivo desta visita”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar.

Durante a reunião, magistradas e magistrados também destacaram os resultados dos esforços concentrados promovidos pelo Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o Mês Nacional do Tribunal do Júri, realizado anualmente em novembro, e a Semana Estadual do Tribunal do Júri, promovida no primeiro semestre. As iniciativas têm contribuído para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos de competência do Tribunal do Júri.

Estiveram presentes na reunião o juíz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza; o juíz Edilberto Oliveira Lima, magistrado auxiliar privativo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza; as(os) juízas(es) que compõem o colegiado da 6ª Vara do Júri e Fortaleza, Valência Alves de Sousa e Alexandre Bezerra Sá; o titular da 1ª Vara da Comarca de Granja, juiz André Aziz Neme; o titular da Vara única Criminal de Aracati, juiz Lucas Rocha Solon; o titular da Vara única Criminal de Maranguape, juiz Davyd Pinheiro de Castro; além do juíz titular da Vara Única Criminal de Baturité, Luiz Vinicius de Holanda Filho.

Também participaram o titular da 1ª Vara Criminal de Iguatu, juiz Daniel Couto Bem; o juiz titular da 2ª Vara de Camocim, Francisco Queiroz Bernardino; o titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, juiz Frederico Augusto Costa; o titular da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, juiz Fábio Rodrigues Sousa; a titular da 1ª Vara criminal de Caucaia, juíza Karla Neves Aranha; o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Quixadá, Francisco Eduardo Girão Braga; e o assistente de apoio da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, Ricardo de Melo Miranda.

FORMAÇÃO CONTINUADA
Ainda pela manhã, os representantes do CNJ visitaram a diretora da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro. Durante o encontro, foi ressaltada a importância da formação continuada para o fortalecimento do Poder Judiciário.

Na ocasião, também foi destacada a atuação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional do Judiciário (Enaju), vinculada ao CNJ, na qualificação de magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais da Justiça. Os participantes enfatizaram a importância da articulação entre as escolas judiciais para ampliar ações de capacitação e aperfeiçoamento.

“Essa visita à Esmec vai além da apresentação dos dados do Mapa Nacional do Júri. Ela permite que os representantes do CNJ conheçam a estrutura da nossa Escola, seu funcionamento e as possibilidades de futuras parcerias em ações de formação. Esse intercâmbio certamente contribuirá para o aperfeiçoamento da atuação de magistradas e magistrados e para uma prestação jurisdicional cada vez melhor à sociedade”, afirmou a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro.

MAPA NACIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mapa Nacional do Tribunal do Júri permite consultar o acervo processual das ações de competência do Tribunal do Júri em todo o Brasil, possibilitando acompanhar a situação e a fase processual de cada processo. A plataforma reúne informações sobre crimes dolosos contra a vida, incluindo o número de novos casos, processos pendentes e ações que ainda aguardam julgamento, oferecendo um panorama da atuação dos tribunais brasileiros nessa matéria.