17.09.09
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, dará início à segunda geração dos sistemas processuais eletrônicos. Para isso, acordo de cooperação técnica foi assinado, nesta terça-feira (15/09), no Plenário do CNJ.
?Nos sistemas atuais, as rotinas cartorárias são informatizadas, eliminando procedimentos burocráticos. Na segunda geração, com o uso de tecnologias mais modernas, vamos automatizar outras atividades que não demandem Inteligência humana?, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro Gilmar Mendes, o Judiciário só tem conseguido dar resposta à avalanche de processos graças à informatização. E complementou: ?Esse modelo vai permitir uma concertação de esforços?.
O novo modelo será desenvolvido com base no Creta, sistema de processo virtual utilizado pelo TRF da 5ª Região. Caberá ao tribunal compartilhar com representantes indicados pelo CNJ os requisitos para criação e manutenção do sistema que será usado nos processos das varas cíveis. O sistema vai transferir para o ambiente virtual atividades essenciais à tramitação dos processos, a exemplo de autuação, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, cálculos e certidões.
A ideia é uniformizar todos os procedimentos do processo, iniciando pela Justiça Federal. Sob a coordenação do CNJ, todos os tribunais participantes do acordo se comprometem a preparar infraestrutura tecnológica para a adoção do sistema e, ainda, capacitar seus servidores para garantir o eficaz funcionamento do sistema. Qualquer outro órgão do Poder Judiciário poderá aderir ao acordo de cooperação.
Participaram da assinatura do acordo, além do presidente do CNJ, o presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha; o presidente do TRF da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian; o presidente do TRF da 2ª Região, Paulo Espírito Santo; a presidente do TRF da 3ª Região, Marli Marques Ferreira e o presidente do TRF da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria.
MM /SR
Agência CNJ de Notícias