04.04.2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. Atualmente, cada tribunal adota um critério para estabelecer o valor das custas, o que resulta em grandes diferenças entre os estados, segundo estudo do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ.
Além disso, o estudo mostra também que as custas são relativamente mais baixas nos recursos aos tribunais, o que estimula a parte a recorrer da decisão de primeira instância, postergando o encerramento do processo, alerta o conselheiro Jefferson Kravchychyn, coordenador do grupo de trabalho encarregado de estudar o caso.
O grupo já se reuniu com os tribunais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O Judiciário do Nordeste será atendido em duas etapas, a primeira no dia 5. No dia 6 o grupo se reunirá em Belo Horizonte, com representantes dos tribunais de Minas, Sergipe, Bahia e Alagoas. Depois serão realizadas duas reuniões para atender os tribunais da região Norte.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias