A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 128 audiências para os meses de julho e agosto deste ano. A maioria dos processos envolve instituições bancárias. As sessões, que duram em média 30 minutos, ocorrem toda terça, quarta e quinta-feira, das 14h às 16h30.
Os processos entram na agenda de conciliação através de peticionamento da parte interessada ou por ofício do coordenador da Central, que solicita as ações judiciais diretamente aos relatores. Somente processos da área cível podem ser agendados. Feitos que tratam de direito indisponível, que envolvam menor e processos da área criminal não são encaminhados para conciliação.
A Central de Conciliação do TJCE é coordenada pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, presidente da 6ª Câmara Cível. Conta com três conciliadores voluntários e aposentados: o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, o juiz José Eliezer Pinto e a defensora pública Aspázia Cristina Dias Soares.
De janeiro a junho de 2010 foram realizadas pela Central de Conciliação de 2º Grau 168 audiências conciliatórias e outras 123 não ocorreram. Segundo a técnica judiciária Rosania Ribeiro, o número de acordos na conciliação poderia ser mais expressivos se houvesse maior comparecimento das partes às audiências.
?Existe o desconhecimento sobre a conciliação. Ainda há a visão antiga por parte de alguns litigantes de que é preciso ir até o último recurso para resolver a questão na Justiça. É necessária a consciência de que a conciliação só traz benefícios. Uma pequena perda no valor da causa pode significar grande ganho no futuro. A pessoa deixa de ter aborrecimentos e economiza tempo e dinheiro?, explica Rosania Ribeiro.