28.03.11
A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará (CJC) tem bons motivos para comemorar seu primeiro ano de prestação de serviços à população. De acordo com balanço de atividades realizado pela Divisão de Ações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), 46.443 cidadãos foram atendidos entre março do ano passado e fevereiro deste ano. O número assegura média de 3.870 por mês. Um dos fatores que contribuíram para o aumento da procura pela CJC foi a incorporação de outras instituições ao projeto. Em março do ano passado, sete órgãos públicos atendiam à população na Casa. Ao longo do ano, outras quatro instituições instalaram postos de atendimentos no local.
Atualmente possuem postos de serviços na Casa a Câmara Municipal de Fortaleza, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Defensoria Pública do Estado, Juizado da Mulher, Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Instituto Nacional do Seguro Social e Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
?Aos poucos, transformamos a Casa em um centro de referência na prestação de serviços aos cidadãos cearenses?, explica o coordenador da Casa, Osvaldo Severiano. Ele também destaca o fato de a Casa estar localizada no centro de Fortaleza ? local de grande trânsito de pessoas ? como outro fator que assegura o crescimento constante pela procura da Casa.
Um dos frequentadores constantes da Casa é a contadora Melina Gondim Vilaroura. Nesta semana ela procurou pela terceira vez o posto de atendimento da Justiça do Trabalho do Ceará para obter certidão negativa de distribuição de ações trabalhistas. ?O atendimento aqui é muito ágil. Sempre recebo o documento antes do prazo de 48 horas?, explica.
Com o objetivo de ampliar ainda mais o número de pessoas atendidas e serviços prestados, a CJC do Ceará negocia com outros órgãos públicos a adesão ao projeto. Entre eles estão o Banco do Nordeste, o Sebrae e a Defensoria Pública da União.
O programa das Casas de Justiça e Cidadania foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009 com o objetivo de aperfeiçoar a promoção e proteção de direitos fundamentais. Por meio da integração de serviços oferecidos por instituições públicas, as CJCs promovem o princípio constitucional da cidadania.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/CE