O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira tomou posse no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) nessa quarta-feira (18/12). A solenidade ocorreu no Gabinete da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

O magistrado é titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Civil e Criminal de Fortaleza e foi escolhido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na sessão realizada no último dia 12 de dezembro, para ocupar a vaga aberta em decorrência do término do segundo biênio do juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto na Corte de Justiça eleitoral.

Carlos Henrique já foi designado para atuar como juiz auxiliar nas Eleições de 2014, de acordo com a Resolução nº 537/2013, aprovada pela Corte do Tribunal.

Os juízes auxiliares nas Eleições de 2014 serão os responsáveis pelos trabalhos de fiscalização da propaganda eleitoral gratuita, em rede e em inserções, de conformidade com o disposto na Lei nº 9.504/97 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.191/09.