06.07.2010
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Ernesto Sabóia, entregou ontem à Justiça Eleitoral uma lista com o nome de 3.067 prefeitos, ex-prefeitos, gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas públicas rejeitadas entre 2002 e 2010. Caso concorram nas próximas eleições, os ex-gestores poderão ter as candidaturas impugnadas.
A relação inclui um dos candidatos a governador: Marcelo Silva (PV).
Com base na relação entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo Brígido, na sede do órgão, o Ministério Público Eleitoral irá verificar quais dos ex-gestores são candidatos. Nesses casos, serão avaliadas as irregularidades apontadas pelo TCM e, dependendo de cada caso, a candidatura poderá ser impugnada.
Marcelo teve contas rejeitadas relativas aos anos de 1998, 2000 e 2003. quando foi prefeito de Maranguape.
A advogada do candidato, Alanna Castelo Branco, argumentou que em nenhum dos três casos houve constatação de improbidade administrativa. ?No primeiro processo, efetivamente, ele era prefeito e essa conta foi assinada por ele, na qualidade de prefeito. Mas ele não ordenou despesa. Não era para ser considerada conta de gestão?, disse a advogada. ?Os dois últimos processos são tomadas de conta especial. Não tiveram imputação de multa, nem nota de improbidade,
apenas recomendações?, argumenta. Segundo ela, os dois últimos apontamentos do TCM fazem referência a convênios celebrados com o antigo Banco do Estado do Ceará (BEC). ?Estou tranquilo?, disse o candidato.
Marcelo foi vice-prefeito de Raimundo Nonato e assumiu a Prefeitura de Maranguape em novembro de 1997. Foi reeleito em 2000, mantendo-se até março de 2004, quando renunciou para se candidatar à Prefeitura de Fortaleza.
A listagem deste ano apresentou acréscimo de 80% no número de gestores públicos com relação ao relatório apresentado pelo TCM, nas eleições de 2008.
O procurador regional eleitoral, Alessander Sales, pondera que nem todos os gestores listados deverão ser considerados inelegíveis, já que algumas contas são rejeitadas por motivos ?de menor importância?. ?Mas o que a nossa experiência mostra é que quase todos os casos resultam inelegibilidade?, disse. (colaborou Thiago Paiva – especial para O POVO)
EMAIS
A lista do TCM inclui o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), que recentemente se tornou o primeiro congressista condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Tanto no caso do TCM quanto do STF, as condenações se referem ao período em que foi prefeito de Caucaia. Outro deputado federal na lista é Manoel Salviano (PSDB), ex-prefeito de Juazeiro do Norte. Na relação estão ainda os deputados estaduais Júlio César (PSDB), ex-prefeito de Maracanaú, Cirilo Pimenta (PSDB), ex-prefeito de Quixeramobim, José Ilo Dantas (PSDB), ex-prefeito de Quixelô, e Perboyre Diógenes (PSL), ex-prefeito de Saboeiro.
NAVEGUE
Confira a lista completa dos gestores e ex-gestores municipais entregue pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) www.tcm.ce.gov.br