A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Ednard Fernandes Bezerra a quatro anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/09) e teve como relator do processo o juiz convocado Wilton Machado Carneiro.
Conforme os autos, Ednard Bezerra, 52 anos, distribuía drogas no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. No dia 8 de outubro de 2001, ele foi preso, em flagrante, na posse de maconha. O produto seria distribuído principalmente nos bairros de Cigana, Capoeira e Parque Soledade.
Em março de 2008, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Caucaia, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, condenou o réu à pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Inconformado com a sentença, Ednard interpôs apelação no TJCE. Por unanimidade, os membros da 1ª Câmara Criminal votaram pelo improvimento do recurso.
Na sessão desta quarta-feira, foram julgados 33 processos, entre habeas corpus, apelações e recursos em sentido estrito. A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido e contou com a presença dos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Pedrosa Teixeira, além do juíz convocado Wilton Machado Carneiro.