A Associação dos Servidores do Judiciário do Ceará (Aspjuce) inaugura oficialmente nesta sexta-feira (27/03), a partir das 18:30h, sua sede própria, à Rua Francisco Segundo da Costa, 97, ao lado do Fórum Clóvis Beviláqua. Haverá um coquetel e apresentação artística. Os associados que ainda não visitaram a sede estão sendo convidados a conhecer o espaço, que é deles, e os serviços que estamos oferecendo.
Não percam esse evento!
OUTROS INFORMES URGENTES
PRESIDENTE DISCUTE PCCV COM ASSESSORES
Fomos informados na tarde de hoje (25/03) que o desembargador Ernani Barreira vai se reunir com secretários e assessores para decidir o encaminhamento do PCCV. O Plano já está pronto, mas oficialmente não temos informações de seu teor. Só muita especulação.
Estivemos na assessoria especial da Presidência, e não foi confirmado se o Plano vai para o Pleno desta quinta-feira. Estamos acompanhando, e cobrando a divulgação antes de ser submetido aos desembargadores. Vamos ficar atentos para ver se nesse novo PCCV não haverá perdas para as categorias.
PEC DOS 75 ANOS
A PEC 457/05, que eleva para 75 anos o limite de aposentadoria, está para ser votada na Câmara Federal. O presidente Michel Temer disse na Isto É que vai se empenhar na votação. Ontem, dia 24, só não foi votada por que a sessão foi encerrada antes. Apesar do lobby da AMB, Anamatra, OAB etc. a proposta poderá ser aprovada.
VEJAM AS ULTIMAS MOVIMENTAÇÕES DA PEC DOS 75 ANOS:
18/3/2009 – PLENÁRIO (PLEN) – Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP).
19/3/2009 – PLENÁRIO (PLEN) – Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de “quorum”.
24/3/2009 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) – Apresentação do Requerimento nº 4391/2009 pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) que requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005.
24/3/2009 – PLENÁRIO (PLEN) – Discussão em primeiro turno. Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
COMISSÃO ESPECIAL PARA A PEC 190
A PEC 190/07, que iguala funções e vencimentos de servidores da Justiça Federal com servidores dos Tribunais de Justiça dos estado, volta a andar. O presidente da Câmara iniciou o processo de criação da Comissão Especial para dar parecer, e está aguardando a indicação dos líderes dos partidos para compor tal Comissão. VEJAM AS DUAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES NO SITE DA CÂMARA SOBRE A PEC:
17/3/2009 – PLENÁRIO (PLEN) – Apresentação do Requerimento nº 4364/2009 pelo Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) que requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 190/2007 do Senhor Deputado Flávio Dino PCdoB/MA
Presidência da Mesa Diretora: Criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que “acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.” – PEC19007 – Comissões Temporárias aguardando indicações dos Líderes .