10.03.10
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quarta-feira (10/3), no Salão dos Bustos do STF, do lançamento do Anuário da Justiça 2010. A quarta edição do Anuário, com 322 páginas, traz uma radiografia da atuação do Judiciário e das altas autoridades no decorrer de 2009 e indica os novos cenários e rumos da Justiça e do Direito no Brasil.
Este ano, a atuação do Conselho Nacional de Justiça é destacada na capa e em seis páginas internas do Anuário (das página 32 a 37). Com o título “Mão na massa e pé no chão”, a reportagem considera que “o CNJ chegou depois dos problemas e agora corre contra o tempo para corrigir o passado, mas já de olho no futuro e com planos mais ousados”.
“O Anuário da Justiça dá uma contribuição decisiva para que conheçamos o Poder Judiciário, de forma adequada, na visão, na análise e na crítica de um jornalismo especializado”, disse o ministro Gilmar Mendes. Segundo o presidente do Conselho, a publicação tem papel relevante no levantamento de indicadores e dados que auxiliem no entendimento do Judiciário. “A exemplo do que o CNJ busca fazer por meio do Justiça em Números”, completou o ministro.
As ações do Conselho mais destacadas pelo Anuário da Justiça 2010 foram o estabelecimento da Meta 2 de Nivelamento do Judiciário e os mutirões carcerários, um esforço nacional no julgamento de processos que libertou cerca de 20 mil presos em todo o país. “Essas medidas foram consideradas referência no ano passado para o processo de modernização do Judiciário nacional”, afirma o editor-executivo do Anuário, Maurício Cardoso.
Além de registrar o chamado “choque de realidade” sofrido pela justiça em 2009, o Anuário faz um retrato dos 97 ministros dos tribunais superiores a partir de suas obras e de 297 decisões que mais impactaram o dia-a-dia dos brasileiros. “Ouvimos a opinião de juristas sobre as tendências de posicionamento dos ministros e procuramos deixar, para os leitores, a avaliação final sobre como eles pensam e votam”, explica Cardoso.
Outra novidade do Anuário da Justiça – produzido pela Editora Conjur em parceria com a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) – é a produção de um perfil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como uma das instituições atentas e complementares ao desempenho do Judiciário. A edição deste ano, que já está à venda em bancas, analisa as 300 leis aprovadas pelo Congresso Nacional em 2009, como o Pacto Republicano, um conjunto de 13 normas que poderão contribuir para agilizar a justiça brasileira.
Lançamento – Além do ministro Gilmar Mendes, a solenidade de lançamento do Anuário 2010 contou com a presença de ministros e autoridades dos tribunais superiores (STF, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar) e de outras instâncias da justiça brasileira. Entre as autoridades, estavam os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, eleitos, nesta quarta-feira (10/03), os próximos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2010-2012, cujas posses estão marcadas para o dia 23 de abril.
RM/MM