27.10.09
Tudo pronto para a realização do Seminário Internacional para a Independência do Poder Judiciário nos Países Iberoamericanos, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de novembro. O evento, organizado pela AMB em parceria com o Ministério da Justiça, reunirá presidentes das cortes superiores, dos ministérios de Justiça e das associações nacionais de juízes para apresentar propostas que garantam autonomia plena aos magistrados da região.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, tem palestra prevista na noite de abertura. A magistrada Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, que assumiu recentemente a relatoria especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a independência do Poder Judiciário, fará palestra sobre ?O estágio da Independência dos Juízes e dos Judiciários Iberoamericanos e a Necessidade da Criação de um Tratado Internacional?.
A independência dos juízes e dos Judiciários será abordada individualmente pelos participantes na manhã de terça-feira, dia 10. Em seguida, haverá um debate sobre a Declaração de Campeche, documento publicado em abril de 2008 no México, como resultado da 57ª Assembléia Geral Ordinária da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam). A última atividade prevista é o estabelecimento de diretrizes futuras para a consecução dos objetivos deliberados.
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Segundo o convite enviado em nome do ministro Tarso Genro a todos os convidados, o objetivo principal do evento é discutir e elaborar uma proposta de projeto normativo internacional com vistas a garantir e promover a independência do Poder Judiciário nos países ibero-americanos.
O evento é uma iniciativa da AMB, em realização conjunta com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, com a União Internacional dos Magistrados (UIM), com a Federação Latino-americana de Magistrados (Flam), com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
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