15.07 política
Deputados contrários ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Judiciário conseguiram, mais uma vez, adiar a votação da matéria. Repetindo a tática usada na terça-feira, e animados por uma nova denúncia dos servidores daquele poder, os parlamentares retiraram-se do plenário e impossibilitaram a aprovação do plano.
O PCCR, que já havia sido considerado inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é agora alvo de denúncia formal da Associação dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Aspjuce), segundo a qual as atas das sessões que aprovaram o plano podem ter sido fraudadas.
ABERRAÇÃO
O requerimento dos servidores fortaleceu o ânimo dos deputados que se opõem ao PCCR. Osmar Baquit (PSDB) foi à tribuna e pediu que a mensagem fosse retirada da pauta de votação. ?Vou fazer o que eu puder. Essa aberração não passa nesta Casa?, declarou, sendo apoiado, em apartes, pelo correligionário Moésio Loiola e por Adahil Barreto (PR). Já o deputado Guaracy Aguiar (PRB) afirmou que, caso sejam comprovadas as denúncias dos servidores, ?[o caso] merece muito mais CPI do que todas as outras que foram solicitadas nesta Casa?.
No entanto, o presidente da Assembleia, deputado Domingos Filho (PMDB), frisou que o CNJ negou a liminar solicitada pelos servidores para que se suspendesse a votação do PCCR. Ademais, continuou Domingos, a questão compete somente ao Poder Judiciário. ?Este é um debate que foge à Assembleia. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão colegiado de outro poder, e foi negada a liminar solicitada. Portanto, está mantida a votação?.
Restou aos parlamentares repetir manobra regimental utilizada na terça-feira. Adahil, Vasques Landim (PR), Baquit, Moésio,Cirilo Pimenta (PSDB), Augustinho Moreira (PV), Heitor Férrer (PDT), Artur Bruno e Rachel Marques (PT) retiraram-se do plenário. Após a contagem dos deputados dispostos a votar a matéria, insuficientes, Domingos Filho anunciou que a votação do PCCR do Judiciário, pela segunda vez, estava adiada. De um lado da galeria, enquanto os servidores entoavam o Hino Nacional, caíam balões e confetes. Nelson Rodrigues diria que comemoravam como quem festeja um gol no Fla-Flu.
O TEMPO FECHOU
Era a ala satisfeita com a protelação. No lado oposto da galeria estavam os concursados, indignados com o segundo adiamento, visto que esperam ser convocados com a aprovação do PCCR. Vaiavam efusivamente. Um deles, exaltadíssimo, passou a lançar desaforos contra Moésio Loiola, que, lá embaixo, estoicamente, ignorava as afrontas.
Osmar Baquit viu aquilo e tomou as dores de Moésio, dirigindo-se ao manifestante e mandando-o respeitar seu colega de partido. ?Eu já tinha chamado atenção para a falta de educação [dos que protestavam], para a tentativa de intimidação?, queixou-se Baquit, que chegou a desafiar o homem, instando-o a descer da galeria e a enfrentá-lo cara a cara. Os partidários do ?deixa disso?, que sempre os há, demoveram Baquit de seu arrebatamento guerreiro.
Minutos depois, Moésio pronunciou-se sobre o incidente, em tom conciliador, e disse entender as razões do manifestante. ?Sei da expectativa, mas fiz o que a minha consciência pediu. Agradeço a solidariedade do companheiro deputado Osmar. Faz parte do jogo parlamentar. É um desabafo a que ele [o homem que o agrediu] tem direito, é a cidadania que ele está exercendo. Eu queria apenas que ele fosse um pouquinho mais contido. Eu entendo o excesso que ele cometeu, em busca, talvez, da sobrevivência?.
No pátio da Assembleia, os servidores aguardavam a saída dos deputados que impediram a votação do PCCR. Osmar Baquit mal podia caminhar, tantos eram os abraços e os tapinhas nos ombros que o tucano recebia dos gratos funcionários do Judiciário.
Por Bruno Pontes
da Redação