A audiência de conciliação realizada, nesta segunda-feira (26/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre o prefeito Josimar Moura Aguiar e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi (Sispumt), terminou em acordo. A sessão foi intermediada pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra.
Ficou decidido que os professores continuam em sala de aula, embora a greve não tenha sido encerrada. A audiência final está marcada para dezembro.
A categoria paralisou as atividades em 1º de agosto deste ano, como forma de reivindicar a implantação do piso nacional, que é de R$ 1.450,85, segundo o advogado do Sindicato, Valdeci da Costa Alves. Também pede o pagamento de 1/3 para as funções extra-classe. De acordo com a entidade, a Prefeitura paga 20%, faltando 13%.
Eles retornaram às salas de aulas 22 dias depois, em decorrência da mediação do TJCE. Na audiência desta segunda, o prefeito propôs pagar a correção da inflação pelo índice de 6,47%, parcelada em três vezes (setembro, outubro e novembro). Em dezembro, dependendo das condições financeiras, seriam concedidos abonos aos professores. A discussão sobre o pagamento total de 1/3 ocorreria posteriormente.
A categoria apresentou a contraproposta de o município pagar o reajuste de 15,85%, sendo 10% em setembro e 5,85% em outubro. O correspondente a 1/3 seria implementado em 2012. Josimar Moura Aguiar disse que não há possibilidade de cumprir, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele reforçou a proposta inicial.
O Sispumt não aceitou e fez nova proposta. Pediu o pagamento de 10% em setembro (retroativo a janeiro). O prefeito reforçou que não poderia cumprir.
Depois de novas negociações, chegaram ao acordo. Serão pagos 7% em outubro (sem retroativos), 3% em dezembro, dependendo do orçamento, e o restante será negociado a partir de janeiro do ano que vem. O valor da atividade extra-classe será de 1/3 a partir de 2012. ?É muito importante a atuação do Judiciário como intermediador. Isso facilita as negociações e aumenta as possibilidades de acordo?, destacou Valdeci da Costa Alves.
Participaram ainda a procuradora de Justiça Rosemary Brasileiro; o advogado do município, Guilherme de Araripe Nogueira; a presidente do Sispumt, Francisca Rodrigues da Costa, além de professores.