29.03.11
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 2a.feira (28/03), habeas corpus a Nazareno dos Santos, acusado de tráfico de drogas.
O processo, julgado por meio virtual, teve relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. O réu, de 42 anos, foi preso em 29 de dezembro de 2010, no bairro Álvaro Wayne, em Fortaleza.
Conforme os autos, policiais encontraram na residência do acusado 108 comprimidos de psicotrópicos e cinco gramas de maconha, além da quantia de R$ 398,00.
A defesa de Nazareno dos Santos ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0000436-34.2011.8.06.0000/0) no TJ/Ce alegando que ele não é traficante, mas sim usuário de drogas.
Argumentou ainda que o réu é primário e possui condições para responder ao processo em liberdade.
Ao analisar a matéria, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, por unanimidade.
Segundo a relatora, os motivos da prisão foram indicados com clareza, ?não restando qualquer vício a ser sanado?.
Fonte: TJ/Ceará