A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Joclécio do Nascimento Silva, acusado de assaltar farmácia no bairro José Walter, na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

De acordo com os autos, na noite de 9 de setembro de 2014, o acusado junto com outro homem foram ao estabelecimento comercial e realizaram uma compra. Instantes depois, eles retornaram e, utilizando um revólver, anunciaram o assalto, levando dinheiro, celulares e pertences pessoais de funcionários. Durante a ação, Joclécio deixou cair a carteira com documentos e não percebeu.

Após o crime, as vítimas informaram o ocorrido para policiais militares e entregaram a carteira do suspeito, que foi preso no dia seguinte. Em interrogatório, Joclécio confessou ter participado do assalto, contudo se negou a informar o nome do comparsa.

Requerendo acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0628056-64.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação para manter a prisão e que o réu possui condições pessoais favoráveis, como residência fixa e trabalho lícito.

Ao julgar o caso, no último dia 16, a 1ª Câmara Criminal manteve a prisão. “Não vislumbro ilegalidade no que diz respeito à fundamentação do decreto prisional, por entender devidamente embasado o decisum, em razão do modus operandi narrado nos autos”, destacou o relator.

O desembargador explicou ainda que “as supostas condições pessoais favoráveis ao réu não têm o condão de, por si só, afastarem a possibilidade de determinação da segregação preventiva, quando estiverem presentes os requisitos autorizadores da mesma, o que ocorreu no presente caso concreto”.