09.04.10
?Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, acusado de furtar um celular no dia 11 de janeiro deste ano no bairro Genibaú, foi condenado a três anos e um mês de prisão nesta sexta-feira (09/04). A pena deverá ser cumprida totalmente em regime fechado, de acordo com a decisão, da titular da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.
A magistrada condenou o réu a dois anos de reclusão pelo crime, mas retirou dois meses pela confissão, acrescentou outros seis por ele ser reincidente e mais um terço porque o furto foi realizado durante o repouso noturno, como prevê o Código Penal.
A sentença foi proferida após o depoimento das três últimas testemunhas do processo ? a vítima, a mãe e uma amiga ? e o interrogatório de Antônio Carlos.
Segundo o acusado, o furto foi cometido porque ele queria falar com a ex-namorada, vizinha da proprietária do celular. Então, ele arrombou a porta da casa da vítima por volta das 3h30 da manhã e pegou o aparelho. O equipamento só foi recuperado dois dias depois, quando Antônio Carlos foi preso, acusado de estuprar e matar Alanis Maria, de 5 anos.
Também estiveram presentes na audiência o promotor de Justiça Joathan de Castro Machado e a defensora pública Lígia Soares Falcão Alves, que, a pedido do réu, não recorreu da sentença.
CASO ALANIS
Antônio Carlos Xavier também é acusado de matar Alanis Maria Laurindo Oliveira, de 5 anos, em janeiro deste ano. Ele responde pelos crimes de homicídio, estupro e ocultação de cadáver.
O processo, que tramita na 2ª Vara do Júri, já teve a fase de instrução encerrada. Entretanto, o advogado dele, Romeu Aurélio Ferreira, requereu a instauração de incidente de sanidade mental, solicitando a realização de perícia médica e psicológica para avaliar a hipótese de inimputabilidade de Antônio Carlos.
O documento está sendo analisado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão desde o dia 29 de março e, na sequência, será encaminhado para o assistente de acusação, Marcelo Sobral. Por último, o pedido será entregue ao juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, que proferirá a decisão. ?
(Site do TJ-CE)